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Dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção e Acompanhamento do Processo de Inscrição e Classificação de Professores para atuação no Projeto de Recomposição das Aprendizagens dos Estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Onda Verde, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores do Município em 2026
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Onda Verde UFOV
Atualiza valor da Contribuição de Iluminação Publica CIP
Institui a Comissão Intersetorial Municipal responsável de coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Onda Verde e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE de 2025
Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal da Escola de Tempo Integral nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Pública Regular Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Onda Verde, Estado de São Paulo e dá outras previdências.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ONDA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação da Administração Direta do Município de Onda Verde e dá Outras Providências.
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