Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Institui a Comissão Intersetorial Municipal responsável de coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Onda Verde e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE de 2025
Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal da Escola de Tempo Integral nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Pública Regular Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Onda Verde, Estado de São Paulo e dá outras previdências.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ONDA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre substituição de membro titular do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, do município de Onda Verde.
Fica prorrogado e reconduzido por mais de 3 (três) anos os efeitos do Decreto Municipal n°2059, de 17 de maio de 2021, dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB.
Regulamenta Leilão de Forma Presencial Bens Imóveis
Regulamenta disposto no art. 79 da Lei 14133, procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de bens e serviços.
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