Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
EXONERAÇÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PRORROGA PRAZO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS - LEI ALDIR BLANC
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.760, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
REGULAMENTA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO NÚMERO DO CPF DE SUPLENTE DE REPRESENTANTE DE PAIS E ALUNOS, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 2.510/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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