DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE RECESSO DE FIM DE ANO - ARFA
ACRESCENTA § 3° E § 4° NO ARTIGO 7° DA LEI 1.506, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DO VALOR DO DUODÉCIMO A SER TRANSFERIDO AO PODER LEGISLATIVO, ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DA LEI ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025, ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, SP A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO PANDAVAS – NÚCLEO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS, VISANDO À EXECUÇÃO DO “PROJETO VERDEPERTO EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE MONTEIRO LOBATO” E DO “PROJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BÔNUS SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA DEZ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA PARTICULAR DO CAETEZAL, SITUADA NO BAIRRO DE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Por Favor, aguarde...