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Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VALOR DA REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VALOR DA REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VALOR DA REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VALOR DA REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TABELA DE ATUALIZAÇÃO DA TSRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS IMPOSTOS, TAXAS E UFML DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO.
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