Resumo da 4ª Sessão Ordinária de 2026.
A Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga realizou ontem (10), a 4ª Sessão Ordinária de 2026, com discussões e votações de projetos direcionados à São Luiz do Paraitinga.
No expediente dos srs. vereadores foram apresentados 18 materias legislativas, entre projetos de resolução municipal, projetos de decretos legislativos, projetos de lei, moções e indicações.
A Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária aprovou projetos de lei que: dão nova redação ao art. 12 da Resolução nº 03, de 13 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal; que dispõem sobre a proposição e a execução de emendas individuais na lei orçamentária anual do município; que acrescentam o § 5º ao artigo 23 da Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga.
Acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo!
Todas as matérias e projetos na íntegra podem ser acessados através do link abaixo:
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