a
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Lei Municipal nº 1642 - 13 de dezembro de 2023

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1641 - 13 de dezembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 1640 - 13 de dezembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1639 - 13 de dezembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1638 - 13 de dezembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1637 - 13 de dezembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1636 - 13 de dezembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1635 - 13 de dezembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1634 - 13 de dezembro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1633 - 13 de dezembro de 2023

Regulamenta no Município de Magda as obrigações decorrentes do programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE